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Gabriela Maria Campos
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Gabriela Maria Campos

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Gabriela Maria Campos

Artigo · há 7 anos

Relevância da Substituição para a Sucessão Testamentária

PALAVRAS-CHAVE: Substituição, Sucessão Testamentária, Direito de Substituir. RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de estudar o instituto da substituição que apesar de pouco conhecido é de suma...

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Gabriela Maria Campos

Artigo · há 7 anos

Licitação no Direito Administrativo Brasileiro

Gabriela Maria Campos RESUMO Apresenta o instituto da licitação no ordenamento jurídico, principal instrumento de contratação do Poder Público. Mostra o conceito e os tipos de licitação segundo a...

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Gabriela Maria Campos

Artigo · há 9 anos

Servidões- Direito Real Alheio que estabelece um serviço que um prédio realiza em favor de outro

1. Introdução A palavra servidão, originada no direito romano, relacionada com a escravidão baseava-se na ideia de que uma pessoa denominada “servus” estava obrigada a servir a outra “senhor”...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Direito das Sucessões, 16%

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